Está chegando o carnaval e, com ele, as fantasias, a pouca
roupa, as festas e os bloquinhos de rua. É muita animação, extravasamento e
sensualidade atrelados ao uso, muitas vezes excessivo, de álcool e outras
substâncias entorpecentes. A questão é que em um período de muita alegria, os
limites podem perder contornos dando vazão para a ocorrência de uma sociedade
machista e conservadora. Neste contexto, há quem ultrapasse a barreira da
festividade e as mulheres são as mais prejudicadas nesta história.
É importante saber que assédio sexual é uma manifestação
sensual ou sexual, sem o consentimento da pessoa a quem se dirige. Via de regra
são abordagens grosseiras e ofensivas. Propostas inadequadas que constrangem,
humilham, ameaçam e amedrontam.
O limite entre o permitido e o proibido, está em uma palavra
simples: consentimento. Uma paquera acontece com consentimento das duas partes,
é legítima, cria uma conexão com a outra pessoa e não causa medo, muito menos, angústia.
O assédio é uma imposição e não aproxima duas pessoas. O que está por trás da
ação não é a vontade de elogiar, mas uma tentativa de mostrar poder e
intimidação.
Vale ressaltar que ouvir coisas desagradáveis ou invasivas
de alguém é contravenção classificada como importunação ofensiva ao pudor pelo
decreto-lei nº 3.688/41, sendo o autor passível de multa. Muitas vezes o
assédio pode seguir para um caminho ainda mais violento e se configurar em
abuso sexual ou até estupro. O Direito Penal brasileiro contemporâneo entende
que beijar, agarrar à força ou apalpar podem configurar o crime de estupro.
Em caso de sofrer ou presenciar um assédio sexual é
necessário agir e denunciar imediatamente. A vítima deve procurar o policial
militar mais próximo ou, se estiver em ambiente privado, o segurança do local.
É importante tentar memorizar características físicas e trajes do agressor, bem
como buscar ajuda de testemunhas. Fotos e vídeos também auxiliam autoridades a
identificar o autor e os atos praticados.
Buscar o auxílio de uma advogada de confiança também é de
grande importância para que você seja bem orientada em todo o processo de
responsabilização do agressor e reparação pelos danos sofridos.
Coletivos como o #AgoraÉQueSãoElas e Vamos juntas? lançaram
a campanha #CarnavalSemAssédio. No mesmo sentido, a campanha #MeuNúmeroé180,
apoiada pela ONU Mulheres, incentiva as mulheres a denunciarem as abordagens
agressivas pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de
Violência).
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