A escrituração de compra e venda
de um imóvel sempre foi uma verdadeira maratona para sua realização. O número
necessário de certidões são tantas que se tornava impossível sua concretização
sem a contratação de um especialista na área.
Porém, essa realidade está
mudando para melhor. Desde junho último entrou no ar o portal Escritura
Simples, que permite ao cidadão realizar sua escritura pública pelo computador
ou telefone, preenchendo os dados básicos do imóvel, dos compradores e dos
vendedores.
A iniciativa é uma ação do
Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade representativa de todos os
Tabelionatos de Notas brasileiros e entrou em operação nas capitais de São
Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal com a previsão de ser estendido para
todas as demais cidades brasileiras a partir desse mês de julho.
O sistema, denominado Escritura
Simples, é executado totalmente via internet e funciona de maneira
descomplicada.
Primeiro, o interessado deverá
entrar no site (www.escriturasimples.org.br), e após o preenchimento dos dados,
receberá um número de identificação da solicitação para acompanhar todo o procedimento
pela interface do portal.
Em seguida, todas as certidões e
emissões de guias de pagamento serão providenciadas pelo tabelião, facilitando o
procedimento para o usuário. Por último, o tabelião entra em contato para as
orientações necessárias e sequência dos procedimentos até a lavratura da escritura,
que será impressa.
O projeto integra o Programa Bem
Mais Simples do Governo Federal e permitirá que o Brasil melhore sua posição no
relatório “Doing Business”, do Banco Mundial. O objetivo é integrar, até o
final do ano, os 8.500 tabelionatos de notas presentes em 4.869 cidades do
Brasil.
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